Termos de Serviço da EarnUSD

4.1 Requisitos de cadastro

Para usar determinados recursos dos Serviços e do Site, é preciso primeiro registrar uma conta EarnUSD. Após concluir a ativação, você se torna usuário registrado da EarnUSD e pode acessar e usar os Serviços e o Site.

4.2 Fornecimento de informações pessoais

Ao registrar a conta EarnUSD e durante a ativação subsequente, você precisará fornecer informações pessoais específicas, incluindo, sem limitação: endereço de e-mail, nome de usuário, criação de conta e definição de senha.

4.3 Obrigações do usuário

Ao ativar sua conta ou acessar os Serviços e o Site, você concorda em:

• Fornecer informações pessoais exatas, atuais e completas e atualizá-las prontamente
• Manter a segurança da sua identidade
• Aceitar os riscos associados a informações incorretas, desatualizadas ou incompletas

4.4 Verificação de identidade

Você autoriza a EarnUSD a fazer consultas, diretamente ou por meio de terceiros, que considerarmos necessárias para verificar sua identidade e/ou prevenir fraudes. Você ainda autoriza todos os terceiros a fornecerem respostas completas a tais consultas ou solicitações.

4.5 Direitos de gestão da conta

A EarnUSD reserva-se o direito de:

• Recusar seu cadastro ou a ativação dos Serviços e do Site
• Limitar o número de contas que um único usuário pode criar ou possuir
• Suspender, restringir ou encerrar seus direitos de acesso e uso se a EarnUSD entender que você violou este Acordo ou teve conduta inadequada
• Desativar/cancelar sua conta e remover conteúdo do Site em circunstâncias específicas

4.6 Segurança da conta

Você é responsável por manter a segurança da sua conta, incluindo, sem limitação, a segurança e o controle de todos os IDs, senhas e chaves de API. Você não deve compartilhar sua conta ou senha com terceiros e deve tomar as medidas necessárias e razoáveis para manter sua confidencialidade. Se identificar uso não autorizado da sua conta, notifique a EarnUSD imediatamente.

6.1 Licença de uso

A EarnUSD concede a você um direito limitado, intransferível e não exclusivo para acessar e usar os Serviços, o conteúdo do Site e o Site para fins pessoais e não comerciais.

6.2 Restrições de uso

Exceto quando especificamente permitido por este Acordo, você não pode:

• Copiar, plagiar, desenvolver ou reproduzir os Serviços, o Site ou o conteúdo do Site
• Criar quaisquer obras derivadas com base nos Serviços, no Site ou no conteúdo do Site
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem
• Distribuir malware ou vírus
• Distribuir, transferir, vender, alugar, sublicenciar ou ceder sua conta a terceiros
• Remover ou alterar quaisquer marcas comerciais ou avisos de copyright nos Serviços e no Site
• Sondar, escanear ou testar vulnerabilidades do sistema
• Burlar quaisquer medidas de segurança ou autenticação

7.1 Atividades proibidas

Você concorda em não usar os Serviços e o Site para:

• Fornecer conteúdo ilegal, de assédio, pornográfico ou infrator
• Incitar discriminação ou ódio
• Fazer-se passar por outras pessoas
• Disseminar informações confidenciais
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Distribuir spam ou participar de pirâmides
• Distribuir programas maliciosos
• Violar leis e regulamentos aplicáveis
• Assediar outros usuários
• Coletar dados pessoais sem autorização

7.2 Divulgação de informações

A EarnUSD tem o direito de acessar, reter ou divulgar informações da sua conta quando:

• Cumprir procedimentos legais
• Aplicar este Acordo
• Responder a solicitações de autoridades governamentais
• Tratar de atendimento ao cliente
• Prevenir fraudes ou problemas de segurança

8.1 Sites de terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. A EarnUSD não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites e o uso ocorre por sua conta e risco.

8.2 Contratos inteligentes

A EarnUSD não dá suporte a transações por contratos inteligentes e você arca com todos os riscos relacionados ao uso de contratos inteligentes.

Declarações relacionadas à Bitfinex

• O serviço de financiamento de margem da Bitfinex é uma plataforma de financiamento de margem peer-to-peer fornecida pela exchange Bitfinex
• As taxas de empréstimo são determinadas pela oferta e demanda da plataforma, não sendo taxas fixas nem garantidas
• A EarnUSD é um serviço plug-in de terceiros para a plataforma Bitfinex, que oferece apenas serviços de colocação automática de ordens
• A EarnUSD não é parceira oficial da Bitfinex e não administra os fundos dos usuários
• Os riscos do mercado de criptomoedas não estão relacionados à EarnUSD

Isenção geral

• Os Serviços são fornecidos «como estão», sem qualquer forma de garantia
• A EarnUSD não garante a continuidade dos serviços ou de funcionalidades específicas
• Os usuários arcam com os riscos do uso dos Serviços
• A EarnUSD não responde por danos indiretos, incidentais ou especiais

11.1 Sem direito a ações coletivas

Você e a EarnUSD só podem apresentar reivindicações individualmente, não como ação coletiva.

11.2 Alterações

A EarnUSD reserva-se o direito de modificar este Acordo a qualquer momento, sendo as alterações significativas notificadas separadamente.

11.3 Acordo integral

Este Acordo constitui o acordo integral entre as partes e prevalece sobre quaisquer acordos anteriores.

11.4 Cessão

Você não pode ceder seus direitos e obrigações nos termos deste Acordo, enquanto a EarnUSD pode cedê-los a suas afiliadas.

11.5 Independência das disposições

A invalidade de qualquer disposição não afeta a validade das demais.

11.6 Mudança de controle

Se a EarnUSD for adquirida ou fundida, as informações dos usuários podem ser transferidas.

11.7 Sobrevivência dos termos

As declarações, garantias e compromissos relevantes permanecem em vigor após a rescisão do Acordo.

11.8 Força maior

A EarnUSD não tem obrigação de prestar os serviços quando estiver impossibilitada de fazê-lo em razão de eventos de força maior, como desastres naturais ou ações governamentais.